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Jéssica Cristina de Souza
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Advogada especialista em direito de família e criminal.
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Jéssica Cristina de Souza
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Publicações
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Jéssica Cristina de Souza
Modelo ·
há 6 anos
Agravo de Instrumento para destrancar Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______ DO ESTADO ______ PROCESSO Nº. XXXXXXXXXX A EMPRESA S/A , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que interpõe...
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Jéssica Cristina de Souza
Artigo ·
há 6 anos
Revisão de Alimentos em Tempos de Pandemia COVID-19
Temos recebido perguntas frequentes de nossos clientes e amigos sobre como as possíveis mudanças e alterações nos contratos de trabalho nesse período em que o Brasil se encontra em Estado de...
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Jéssica Cristina de Souza
Artigo ·
há 6 anos
Prisão e a Pandemia COViD-19!
Direito penal já é complicado pela sua natureza. Lidar com um dos valores mais caros à humanidade em uma realidade em que os perseguidos são os que menos são ouvidos, tolhe-se ao mesmo tempo a...
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Comentários
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Jéssica Cristina de Souza
Comentário ·
há 6 anos
Revisão de Alimentos em Tempos de Pandemia COVID-19
Jéssica Cristina de Souza
·
há 6 anos
Olá, muito obrigada! Quanto a pergunta, eu acredito sim que cabe revisão de alimentos, mesmo em acordos que já estipulem pagamentos durante a situação de desemprego. Uma vez que tanto o alimentado quanto quem detêm sua guarda e tutela (menores) pode estar com uma situação financeira favorável no momento.
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Recomendações
(
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Igor Santos
Artigo ·
há 6 anos
É possível revisionar alimentos durante - e por causa - da pandemia?
A resposta é: evidentemente. Mas não é em todos os casos. É possível desenhar três possibilidades para, em uma revisional de alimentos, peticionar pela minoração do valor pago, conforme explica a...
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Igor Santos
Artigo ·
há 6 anos
Não recolhi ICMS. Vou preso?
No final do ano passado o STF decidiu por NÃO trancar - ou seja, não encerrar - uma ação penal via habeas corpus em que se pretendia a punição penal por crime tributário a um comerciante que, ao...
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Igor Santos
Artigo ·
há 6 anos
Acordo de Não Persecução Penal - avanço ou retrocesso?
Não só de juiz de garantias vivem as polêmicas processuais da Lei 13.964/2019. Iniciando a viger em poucos dias, a Lei Anticrime prevê também em seus estatutos a inserção do art. 28-A no CPP, cujo...
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